Transparência e proteção de dados

Aviso de Privacidade

Atualizado em 29 de outubro de 2026

Quem é responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento relacionado a este site e ao atendimento é Lucas Landim Campos, advogado, OAB-CE 39.013. Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, escreva para [email protected], com o assunto “Privacidade / LGPD”.

O que acontece ao navegar

Este site não oferece cadastro, formulário, chat próprio ou newsletter e não solicita dados pessoais para que você apenas o consulte. Para compreender o uso do site e melhorar sua experiência técnica, utilizamos o Cloudflare Web Analytics, ferramenta de análise de audiência da Cloudflare.

O Web Analytics mede informações agregadas de navegação, como visualizações de páginas, visitantes e dados de desempenho carregados pelo navegador. Segundo a Cloudflare, a ferramenta não utiliza cookies de análise nem coleta ou usa dados pessoais para essas métricas. A ferramenta não registra cliques individuais em botões, como os links de WhatsApp. A Cloudflare informa que os dados de Web Analytics ficam disponíveis por até seis meses.

Independentemente da análise de audiência, a Cloudflare, como provedora de hospedagem e segurança, pode tratar dados técnicos necessários para entregar e proteger as páginas, como endereço IP, navegador e dispositivo, páginas ou arquivos solicitados, data e hora e registros de erro ou segurança. Esses registros operacionais são distintos das métricas do Web Analytics e seguem as práticas e os prazos da Cloudflare.

Imagens e serviços externos

Os links para WhatsApp e e-mail só direcionam você ao serviço correspondente quando acionados. Nenhuma mensagem é enviada automaticamente pelo site. Se decidir enviar uma mensagem, os dados que incluir serão tratados também pelo provedor de e-mail ou pelo WhatsApp/Meta, segundo os termos e avisos de privacidade desses serviços.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site não instala cookies próprios de análise ou publicidade. O Cloudflare Web Analytics utiliza um recurso JavaScript para medir audiência e desempenho sem cookies de análise, conforme a documentação do fornecedor. Não usamos pixels publicitários nem ferramentas para criar perfis de publicidade. A Cloudflare também pode manter registros técnicos necessários à operação e segurança do serviço. Serviços externos podem aplicar suas próprias tecnologias se você os acessar.

Se você entrar em contato

Os dados enviados voluntariamente por e-mail ou WhatsApp serão usados para compreender e responder à solicitação e, se houver contratação, para as providências pré-contratuais solicitadas, a prestação dos serviços jurídicos, o cumprimento de deveres legais e o exercício regular de direitos, conforme o caso. As bases legais aplicáveis podem incluir as hipóteses do art. 7º, incisos II, V e VI, da LGPD.

Preserve informações sensíveis no primeiro contato. Evite enviar prontuários, exames, laudos, dados de pacientes ou documentos sigilosos antes de receber orientação sobre o canal adequado e necessário para o caso. Dados pessoais sensíveis, inclusive dados de saúde, só serão tratados quando pertinentes ao serviço e amparados por uma hipótese legal aplicável, como o exercício regular de direitos.

Compartilhamento e transferências

A Cloudflare presta a hospedagem, a segurança e a análise de audiência do site, podendo tratar dados técnicos para essas finalidades segundo seus próprios termos e avisos de privacidade. A Cloudflare informa que o Web Analytics não coleta nem utiliza dados pessoais para produzir suas métricas. Se você acessar links externos ou iniciar uma mensagem, os dados técnicos ou de contato envolvidos também poderão ser tratados pelos respectivos serviços (Artvee, provedor de e-mail e WhatsApp/Meta), segundo os termos desses fornecedores. Esses serviços podem processar dados em outros países.

Não há venda de dados pessoais por meio deste site.

Retenção e segurança

Dados de mensagens são mantidos pelo tempo necessário para responder e conduzir a relação profissional e, quando aplicável, para cumprir obrigações legais ou preservar o exercício regular de direitos. As métricas do Cloudflare Web Analytics ficam disponíveis por até seis meses, segundo a Cloudflare. Registros técnicos operacionais seguem as configurações e os prazos do provedor. São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações sob responsabilidade do escritório, sem que seja possível garantir segurança absoluta em comunicações ou serviços conectados à internet.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento. Envie seu pedido ao e-mail indicado acima. Para proteger os dados, poderá ser necessário confirmar sua identidade. As solicitações serão atendidas gratuitamente nos termos da lei, observadas as hipóteses de conservação e outras limitações legais aplicáveis.

Atualizações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado se os recursos do site, os fornecedores ou as práticas de tratamento mudarem. A data no início da página indicará a revisão mais recente.